{"id":19559,"date":"2023-12-22T21:38:21","date_gmt":"2023-12-22T21:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/maiorapostas.com.br\/?p=19559"},"modified":"2023-12-25T13:45:15","modified_gmt":"2023-12-25T13:45:15","slug":"brasil-aprova-projeto-de-lei-para-apostas-esportivas-e-igaming","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maiorapostas.com.br\/?p=19559","title":{"rendered":"Brasil aprova projeto de lei para apostas esportivas e iGaming"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil<\/strong> acabou de aprovar o projeto para legalizar apostas esportivas e IGaming. Recentemente, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta essas atividades, o Projeto de Lei 3.626\/2023, em uma vota\u00e7\u00e3o crucial. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Senado, anteriormente, havia aprovado a parte das apostas esportivas. Por\u00e9m, rejeitou o texto relacionado \u00e0s atividades de jogos de cassino online<\/a>, devolvendo o projeto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Independentemente da decis\u00e3o do Senado, a vota\u00e7\u00e3o mais recente restabeleceu o texto do projeto que envolve o iGaming, revertendo a decis\u00e3o do Senado, pelo menos por enquanto. <\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o no Senado, onde a maioria dos membros era contra os jogos online, a maioria dos 261 deputados votou a favor do iGaming. Em contrapartida, apenas 120 deputados votaram contra os jogos online na quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as a essa \u00faltima decis\u00e3o, o Projeto de Lei 3.626\/2023 ganhou mais for\u00e7a e agora foi aprovado. A proposta, que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e jogos online, seguiu para o Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que sancionou o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Agora ela passar\u00e1 pela etapa final antes de se tornar lei, abrindo caminho para atividades legais de iGaming e apostas esportivas em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Detalhes sobre taxas e licen\u00e7as para operadores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto de lei proposto estabelece uma taxa de imposto e taxas de licen\u00e7a para operadores de apostas e iGaming. Inicialmente, a proposta oferece uma taxa de 18% sobre as receitas para esses operadores, mas ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es significativas, a \u00faltima proposta apresenta uma taxa de 12% sobre a receita do jogo. Por outro lado, os apostadores tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a uma taxa de 15% sobre os seus ganhos.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o ganha pela legisla\u00e7\u00e3o de jogos de azar ocorre num momento em que, esta semana, a C\u00e2mara dos Deputados votou a favor de uma proposta que pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o de sites de jogos de azar n\u00e3o regulamentados por influenciadores da m\u00eddia social. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, essa proposta, visa reduzir a participa\u00e7\u00e3o do mercado negro, efetivamente pro\u00edbe os influenciadores de promo\u00e7\u00e3o em atividades de jogos de azar n\u00e3o regulamentadas por meio de hist\u00f3rias, v\u00eddeos ou qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n\n\n\n

Importante saber: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como em outros mercados de apostas e jogos online, os operadores no Brasil estar\u00e3o sujeitos a uma taxa de licen\u00e7a. Inclu\u00edda em R$30 milh\u00f5es, permitindo que operem at\u00e9 tr\u00eas marcas por cinco anos. Quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de jogo, o projeto de lei designa o Minist\u00e9rio da Fazenda do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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