{"id":22218,"date":"2024-03-06T09:06:00","date_gmt":"2024-03-06T09:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maiorapostas.com.br\/?p=22218"},"modified":"2024-02-28T19:29:36","modified_gmt":"2024-02-28T19:29:36","slug":"o-governo-brasileiro-estabeleceu-criterios-para-a-certificacao-das-empresas-de-apostas-que-desejam-operar-no-pais-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maiorapostas.com.br\/?p=22218","title":{"rendered":"O governo brasileiro estabeleceu crit\u00e9rios para a certifica\u00e7\u00e3o das empresas de apostas que desejam operar no pa\u00eds."},"content":{"rendered":"\n

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o divulgou os requisitos e procedimentos para avaliar a capacidade operacional dessas empresas nesta segunda-feira. Desse modo, quem se enquadrar, receber\u00e1 a certifica\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a portaria MF-SPA\/MF n\u00ba 300, de 23 de fevereiro, apenas as entidades certificadoras reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda t\u00eam autoridade para emitir certificados espec\u00edficos para atua\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desse modo essas medidas fazem parte das regulamenta\u00e7\u00f5es da lei das apostas, sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Destacando que al\u00e9m das apostas esportivas, jogos de aposta cassino<\/a>, cassino online ao vivo<\/a> e demais modalidades, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser certificadas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, confira o que o senador do PSD da Bahia, \u00c2ngelo Coronel falou sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c2ngelo Coronel \u2013 Senador do PSD da Bahia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cTem pessoas que dizem achar que n\u00f3s estamos querendo introduzir novas modalidades de jogos no Brasil. Nada disso. N\u00f3s queremos regular o que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo h\u00e1 muito tempo. Quando falamos de jogos on-line, temos que tratar de todas as modalidades. Eles [a oposi\u00e7\u00e3o] est\u00e3o fixados na palavra \u201ccassino\u201d, mas trata-se, simplesmente, de jogos on-line que voc\u00ea pode jogar, por exemplo, do celular. N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum. O p\u00f4quer, por exemplo, h\u00e1 muito tempo os brasileiros jogam on-line, pela internet, e a internet n\u00e3o tem fronteiras. J\u00e1 que existe, vamos regular e vamos colocar recurso para os programas sociais\u201d.<\/div>